Os direitos reais são aqueles que conferem ao titular o poder sobre uma coisa, permitindo-lhe utilizá-la, dispor dela e reivindicá-la perante terceiros. A sua titularidade é reconhecida perante todos, independentemente da relação pessoal entre as partes envolvidas. Entre os direitos reais mais comuns, destacam-se o direito de propriedade, o direito de usufruto, o direito de superfície e o direito de servidão. Cada um deles confere ao seu titular um conjunto específico de poderes sobre a coisa em questão. O direito de propriedade é o mais amplo dos direitos reais, permitindo a seu titular a utilização, a disposição e a reivindicação da coisa. Já o usufruto atribui ao seu titular o direito de usar e fruir da coisa, mas sem o poder de disposição. O direito de superfície, por sua vez, permite ao seu titular construir ou plantar sobre a coisa alheia, enquanto a servidão confere ao titular o direito de utilizar a coisa alheia de acordo com determinadas limitações. Em resumo, os direitos reais são essenciais para regular as relações jurídicas entre as pessoas e as coisas, garantindo a proteção dos direitos dos proprietários e a organização adequada do desenvolvimento territorial.
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